FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Deputados catarinenses discutiram durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa a possibilidade do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), inclusive com protocolo de pedido entregue ao presidente da Casa durante o horário dos partidos políticos pelos deputados Ana Campagnolo (PSL) e Mauricio Eskudlark (PL). O pedido leva em conta as ações tomadas por Moisés desde o início da pandemia da Covid-19, como a aquisição dos 200 respiradores artificiais sem licitação e os decretos restritivos.
Antes do início da sessão, o deputado Ivan Naatz (PL) também protocolou outro pedido de impeachment do governador e da vice-governadora Daniela Reinehr. Ele se baseia na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), proferida na segunda-feira (11), que sustou a equiparação dos vencimentos dos procuradores do Estado com os salários dos procuradores da Assembleia. O pedido de Naatz segue o mesmo teor do apresentado em janeiro pelo defensor público Ralf Zimmer Junior, que considerou que houve crime de responsabilidade na concessão de reajuste aos procuradores, em 2019, visando à equiparação dos salários.
Críticas
“Não reforçou as UTIs, em São Miguel do Oeste foram criados 10 leitos de UTIs emprestando cama de Dionísio Cerqueira, de Joaçaba. Em Concórdia e Chapecó, que estão agora com número elevados de casos, se tivesse ampliado em 40 vagas de UTIs em Chapecó, poderia atender. Falta o mínimo de gestão”, denunciou Maurício Eskudlark (PL), subscritor do pedido de impedimento do governador e ex-líder do governo na Assembleia.
“É um homem arrogante, prepotente, debochado, acabamos descobrindo que não é um homem grande e nem um grande homem. Temos um governador que faz seleção pessoal para receber prefeitos e deputados, que se vangloria de não ter loteados cargos, mas loteou com seus amigos pessoais e se aproveitou da pandemia para assinar decretos autoritários e fazer compras superfaturadas”, afirmou Ana Campagnolo (PSL), também subscritora do pedido de impeachment do Chefe do Executivo.
“Não é possível aceitar uma compra feita como se fosse comprar no Mercado Livre, que você paga antes, mas ali é mais seguro do que foi feito. Eu duvido que não sabia de nada, uma compra tão importante, tão significativa, em um momento tão delicado”, avaliou Jessé Lopes, referindo-se ao governador.
Valdir Cobalchini (MDB), Moacir Sopelsa (MDB) e Altair Silva (PP) aproveitaram para esclarecer informação publicada na imprensa do Sul do estado sobre posicionamento contrário ao impedimento de Carlos Moisés.
“O jornalista Adelor Lessa incluiu meu nome em uma lista de deputados que seria contra o impedimento do governador. Tal informação foi feita sem me consultar, assim como também ocorreu com o deputado Moacir Sopelsa, as minhas decisões jamais são tomadas de forma individual, isolada e a portas fechadas, sempre tomo decisões coletivas”, registrou Valdir Cobalchini (MDB).
O deputado destacou a gravidade das acusações. “A operação conjunta concluiu que a compra dos respiradores foi fraudulenta, com busca e apreensão que chegaram ao Centro Administrativo”, lembrou Cobalchini, que representa a bancada do MDB na chamada CPI dos Respiradores.
“As denúncias que vieram a público devem nos preocupar, quero deixar claro que as investigações precisam ser feitas, não tenho o hábito e o direito de acusar ninguém, mas tenho o direito e a obrigação de defender o esclarecimento. Precisamos saber o grau de comprometimento de toda a estrutura do governo, qual é a participação de fato do governo do Estado”, enfatizou Sopelsa.
“Temos responsabilidade com Santa Catarina, com este momento difícil, evidentemente que as notícias e os fatos concretos da parte do governo não são nada alentadores”, reconheceu Altair.
Já a deputada Marlene Fengler (PSD) ponderou que apesar dos problemas políticos, jurídicos e policiais, há uma pandemia a se enfrentar.
“As pessoas estão sofrendo lá na ponta e continuam precisando do governo, as pequenas empresas continuam precisando de um fomento. Temos a responsabilidade de cobrar ações concretas, e ao mesmo tempo em que se defende dessas questões, o governo não pode deixar de estender a mão para as pessoas, continuamos com hospitais sem UTI, sem respiradores”, lamentou Marlene Fengler, que questionou as ações do Badesc. “O que o Badesc está fazendo? Já existe crédito?”.
Ada de Luca (MDB) defendeu agilidade e Laércio Schuster (PSB) pediu serenidade.
“Estamos devendo uma resposta rápida, não podemos cochilar, o povo está esperando nossa resposta”, opinou Ada.
“Um momento triste, não devíamos estar festejando por apresentar um pedido de impeachment do governador, que possamos ter serenidade para acompanhar este processo”, indicou Laercio Schuster (PSB).
Enfermeiros
Vários deputados ressaltaram a passagem do Dia Mundial do Enfermeiro, comemorado neste 12 de maio
“É dia dos anjos da saúde, dos enfermeiros. Quero parabenizar esses homens e mulheres que dão a vida, que tão colocando a sua vida em risco, na frente da batalha, muitos foram os que se infectaram, muitos perderam sua vida”, declarou Sergio Motta (Republicanos).
“Quero parabenizar os enfermeiros e enfermeiras, muitos têm pago com a própria vida essa desgraça”, reconheceu Ada de Luca.
“Hoje mais mais do que nunca o trabalho deles se torna indispensável e fundamental”, observou Paulo Eccel (PT).
Escolas de idiomas e transporte coletivo
Ismael dos Santos (PSD) defendeu a liberação dos cursos de idiomas e previu que, caso não sejam liberados, haverá demissão em massa.
“Cerca de 65% das escolas já demitiram seus profissionais, se não forem reabertas nos próximos 30 dias 80% dessas escolas fecharão”, avisou Ismael.
Já o deputado Milton Hobus (PSD) defendeu a liberação do transporte coletivo.
“Ainda temos 135 municípios sem nenhum caso, escute um pouquinho os parlamentares e deixe as escolas de idiomas e o transporte coletivo funcionar. Deixa o povo trabalhar”, pediu Hobus.
Fake news
Paulo Eccel informou o protocolo de projeto de lei criando penalidades administrativas para quem propagar notícias falsas, conhecidas como fake news.
“Temos uma CPI das Fake News no Congresso Nacional e o Poder Judiciário está entupido de ações por indenização por dano moral por publicações mentirosas e ofensivas feitas nas redes sociais. Todos nós que estamos aqui poderemos ser vítimas de notícias falsas, isso gera angustia, desprezo do público, dano moral e dano patrimonial”, justificou Eccel.
Além de penalidades administrativas, o projeto prevê a criação de um fundo estadual de combate à informação falsa.
Retorno do futebol
Rodrigo Minotto (PDT) noticiou encontro do governador com dirigentes dos clubes de futebol para discutir a retomada de treinos e jogos.
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou portaria autorizando o treino do desporto profissional e amador, desde que atendidos os critérios estabelecidos pela portaria”, informou Minotto, acrescentando que na reunião foi apresentado ao chefe do Executivo um protocolo de sugestões para a retomada progressiva do futebol em Santa Catarina.