A palavra FEMINICÍDIO arrepia e é comparada com uma ferida aberta, de acordo com a cantora e Deputada Estadual Mara Lima (PSDB /PR). A mulher mais votada para Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) não esconde de ninguém que, o dito ‘sexo frágil’, é pauta defendida por ela.
Citou a mais recente notícia da morte de Maritza Guimarães de Souza, de 41 anos, e a filha Ana Carolina de Souza, de 16 anos, encontradas mortas e abraçadas atrás de um sofá na sala do sobrado em que a família vivia em Curitiba. Ambas foram assassinadas pelo delegado Erik Busetti, com cerca de 9 disparos de arma de fogo, na noite desta quarta-feira,4.
“Histórias como essas nos entristecem muito”, afirma.
A deputada comenta que estão abertas as inscrições para a Audiência Pública referente ao Dia Internacional da Mulher – O que temos a comemorar?
É um aplicativo para celular, que de acordo com Mara Lima, foi efetivado sem custos para o Governo. A discussão acontece na Alep, em Curitiba (PR), no dia 10 e começa, às 9 horas, e é organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher.
Desde 2011, a deputada é presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Mulher, e Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Rede de proteção
Os crimes contra a mulher, mesmo com a ampliação dos mecanismos de proteção e a atualização da legislação, ainda geram índices alarmantes no Brasil.
Mara Lima é autora do Projeto de Lei nº 28/2019, que acrescenta na Lei n.º 16.971/2011, onde criou dispositivos que vedam a ocupação de cargos de provimento em comissão e outras funções de alta hierarquia, visando proteger a probidade e a moralidade administrativa, os condenados que cometeram o crime de violência doméstica e familiar contra a mulher.
“A violência doméstica e familiar contra a mulher possui características próprias, sendo configurada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, o inciso acrescentado à Lei vem para fortalecer a rede de normas de proteção não somente às mulheres – assegurando oportunidades para viver sem violência, preservando sua saúde física e mental, mas também colaborar para o fim da tolerância institucional à violência contra as mulheres”.
Salve Maria
É uma ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência no Paraná.
“O aplicativo viabiliza o envio de denúncias da população de forma anônima. As mensagens serão encaminhadas através de um canal seguro e recebidas por um servidor público que dá seguimento para que sejam tomadas as providências cabíveis ao caso”.
Ainda segundo o projeto, a medida atende mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário, que estão em situação de ameaça ao descumprimento pelo agressor, ou que estiverem em situação de iminente agressão.
Feminicídio
É um termo de crime de ódio baseado no gênero, amplamente definido como o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou em aversão ao gênero da vítima.