Os candidatos à prefeito de Porto União, por força de lei, disponibilizaram seus programas de governo. Eles podem ser encontrados no Site DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira os principais pontos de cada programa de governo.
Eliseu Mibach
Coligação Porto União em suas mãos. Seu candidato à vice é Percy Storck. Confira os principais pontos do seu programa de governo.
Educação
– Criação do Programa Mais Educação, parte do programa social pro família, que oferece de R$ 50 a R$ 100 para as famílias complementarem os gastos com os filhos na escola;
– Investimentos na Educação acima do que determina a Constituição (25% do orçamento);
– Vagas para todas as crianças no Ensino Infantil em Tempo Integral (modelo Creche), quando as mães moradoras de Porto União trabalharem fora;
– Ampliação e melhoria das creches já existentes e construção de novas unidades;
– Implantação do período integral em 1 escola municipal de Ensino Fundamental;
– Melhoria e ampliação da merenda escolar incluindo produtos da época, prestigiando a agricultura familiar e produção do município, dando preferência aos produtos orgânicos.
Saúde/Terceira Idade
– Investimentos na saúde acima do que determina a constituição (15% do orçamento);
– Criação da Casa da Gestante;
– Adoção do programa de humanização do atendimento à saúde, por meio da criação do Departamento de Humanização da Rede (DHR);
– Revitalização e ampliação das Unidades Básicas de Saúde;
– Implantação do Circular da Saúde, que ira transportar gratuitamente usuários entre as unidades da rede municipal de saúde e portadores de necessidades especiais melhorando assim seu acesso aos serviços da rede municipal de saúde;
– Ampliação do horário de atendimento das UBS;
– Realizar um grande mutirão da saúde com a devida aprovação do legislativo municipal a fim de colocar em dia exames, cirurgias, consultas pendentes e demais procedimentos à população.
Terceira Idade
– Construção de 2 novos centros de convivência da terceira idade;
– Criação de cursos de inclusão digital nos centros de convivência da terceira idade;
– Implantação de serviço de odontogeriatria nos centros de convivência da terceira idade.
Inclusão Social
– Criação de cursos de capacitação profissional em parceria com o fundo social de solidariedade do governo do estado;
– Criação de novas unidades de centro de referencia a assistência social (CRAS);
– Implantação do Centro de Referência Especial de Assistência Social, destinado à proteção assistencial a famílias e indivíduos em situação de risco (abandono, maus tratos físicos e psíquicos, abuso sexual, uso de drogas, etc.).
Segurança
– Criação de uma divisão de segurança publica municipal;
– Criação de uma central de segurança de inteligência, em parceria com as Policias Civil e Militar, para avaliação do mapa da segurança de Porto União e formação de uma sala de situação, para ações de emergência. Incluindo nesse âmbito a defesa civil municipal;
– Instalação de diversas Câmeras de segurança em pontos críticos da cidade;
– Melhorar a iluminação publica da cidade e dos bairros.
Gestão Administrativa
– Criação dos totens E-Cidadão, terminais multimídia espalhados pela cidade que trarão mapas, linhas de ônibus e informações sobre serviços públicos. Sua principal função será servir como canal de comunicação direta com prefeito;
– Implantação do Programa Orçamento Comunidade, em que a população sugere prioridades e ações de governo à Administração Municipal.
Infraestrutura
– Padronização e regularização das calcadas, passeios e meio fio da cidade;
– Pavimentação das ruas direcionando equipes para cada bairro da cidade, tornando Porto União sem PÓ;
– Ampliar e melhorar o escoamento de águas pluviais;
– Ampliação e melhoria dos abrigos de ponto de ônibus;
– Eliminar os esgotos a céu aberto;
– Construção do parque municipal para eventos em geral;
– Marina completa para barcos e equipamentos marítimos e de lazer;
– Promover intensamente o turismo local.
Esportes
– Realizar jogos colegiais;
– Revitalizar e adequar com qualidade a infraestrutura esportiva nas escolas municipais;
– Fomentar e valorizar a realização de jogos internos nas escolas, interagindo com as diversas secretarias do município.
Esporte e Turismo
– Desenvolver projeto de ciclo turismo, aproveitando as belezas naturais da cidade e região;
– Construção da Escola de Formação de atletas, com treinamento técnico especializado, acompanhamento medico e nutricional e instrução pedagógica especifica, junto ao currículo normal;
– Criação de núcleos de lazer, em parceria com as universidades da região, onde serão criadas atividades de lazer nos finais de semana em pontos estratégicos da cidade, levando à população diversão e lazer.
Cultura e lazer
– Reestruturação organizacional dos órgãos ligados a cultura, facilitando a adoção de uma política cultural integrada;
– Isenção de taxas municipais, para atração de grandes espetáculos, com utilização de percentual de bilheteria;
– Incentivo a criação de cursos de graduação em música, teatro, artes visuais e dança.
Agricultura
– Implantação do programa Estrada da Roça sem custo ao pequeno agricultor;
– Implantar programa do produtor de água com pagamento de serviço ambiental;
– Substituir pontes de madeira por pontes de concreto armado;
– Construção de quiosques e barracas padronizadas para os feirantes;
– Ampliar a feira permanente da agricultura;
– Apoiar a pecuária de corte e de leite;
– Criação de uma casa de vegetação para testes e analises gratuitas aos agricultores.
Acessibilidade
– Ampliação do Programa de Revitalização de calcadas e ruas asfaltadas, custeado totalmente pela prefeitura;
– Implantação do programa de adaptação aos próprios municipais adequando os mesmos as normas de acessibilidade;
– Adequação do transporte público municipal as normas de acessibilidade;
– Criação de um transporte público especializado aos portadores de necessidades especiais e com dificuldade de locomoção.
Habitação Social e Assistência Social
– Melhorar a estrutura do centro de atenção psicossocial (CAPS);
– Melhoria das moradias em situação de risco;
– Reativação da Associação dos catadores de recicláveis;
– Apoiar instituições sem fins lucrativos de recuperação de dependentes químicos.
Gilberto Knapik
É candidato do Partido dos Trabalhadores. Seu vice é Juarez de Lara, também do PT. Veja aqui os principais pontos do seu programa de governo.
Saúde
– Promover ações preventivas na área de saúde no município. Fortalecer os programas já existentes do governo federal, oferecendo projetos de qualidade para a melhoria e continuidade dos programas em andamento;
– Melhorar, fiscalizar e qualificar o atendimento de Postos de Saúde, incentivando a participação popular no Conselho Municipal de Saúde;
– Apoiar e fortalecer programas de Hipertensão, Diabéticos, DST e AIDS além de campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e de combate ao fumo, álcool e outras drogas;
– Campanha de aleitamento materno e saúde da criança, buscando sempre parceira com os programas do governo federal.
Educação
– Melhorar e qualificar o atendimento das creches e escolas. Promover debates e cursos para a formação de professores comprometidos com o diagnóstico e formação de soluções, junto à comunidade, para os principais problemas da cidade;
– Compromisso com o plano municipal de educação, buscando cumprir as metas e fortalecer as diretrizes constantes do mesmo;
– Adaptar o currículo à realidade municipal, noções de saneamento, higiene, direito do consumidor, práticas agrícolas, história do Contestado e respeito a diversidade do povo caboclo da região;
– Criação de creches comunitárias ocupando salas de aula desativadas no interior;
– Equipar escolas rurais (televisão, computadores, internet, biblioteca). Promover cursos de computação para os alunos do interior voltados para suas necessidades específicas do arranjo local produtivo;
– Programas de prevenção da gravidez na adolescência. Programas de conscientização ambiental.
Desenvolvimento Social
– Profissionalismo e qualificação de projetos e execução de planos de combate ao preconceito e violência;
– Criação de asilo e casa de passagem, ainda firmando convênios com entidades já existentes na área social;
– Fortalecimento e formação de equipes de atendimento a famílias que enfrentam problemas de alcoolismo e outras drogas;
– Criação de uma casa abrigo para mulheres em situação de violência e fortalecimento da aplicação da Lei Maria da Penha e combate ao feminicídio no município;
– Qualificar servidores públicos para que saibam como trabalhar com a questão da diversidade.
Agricultura
– Programa “estrada da roça”. Garantir meios de transporte e comercialização dos produtos agrícolas;
– Reforçar a agricultura familiar e ecológica e incentivar o pequeno agricultor. Fortalecer as feiras ecológicas e da semente. Viveiros de mudas nas comunidades. Melhoria na agroecologia com maior capacidade produtiva, novas alternativas;
– Apoio ao artesanato, fruticultura, apicultura, piscicultura;
– Buscar a implantação de programas que visem o aproveitamento dos produtos derivados do leite, da carne, conservas caseiras, doces e artesanato;
– Atrair empresas que forneçam insumos que beneficiem os produtos agropecuários do município, gerando assim empregos e renda, além de aumentar a receita municipal;
– Incentivo ao reflorestamento de plantas exóticas e nativas. Incentivar a criação de Serraria comunitária com apoio ambiental.
Meio ambiente
– Melhoria da eficiência da coleta seletiva, através de campanhas de conscientização, aumentando a vida útil do aterro;
– Organização os trabalhadores da coleta seletiva e reciclável via associação e parceria com profissionais capacitados;
– Solução do problema do Aterro Sanitário Municipal, encerrando as atividades do aterro atual, já no limite de sua capacidade, e licenciamento de novo local;
– Ampliar e melhorar sistema de saneamento básico;
– Programa de arborização urbana.
Cultura e Turismo
– Melhorar o setor de turismo, buscando padrões nacionais e internacionais de forma a aproveitar os vários atrativos existentes no município;
– Festivais de música e teatro. Apoio a festas regionais. Estímulo aos artistas locais;
– Organização de eventos que favoreçam e oportunizem o descobrimento dos potenciais artísticos, históricos e culturais do município;
– Escolher uma das escolas fechadas no interior para ser a casa da Cultura Rural.
Esportes
– Melhoria e manutenção de espaços esportivos da cidade;
– Políticas desportivas de base (escolinhas desportivas);
– Resgate da autoestima da população carente com a educação esportiva e cultural.
Segurança e Trânsito
– Adotar práticas administrativas para coibir a violência, como a melhoria da iluminação pública, promoção e ampliação de vigilância em locais públicos propícios a práticas criminosas;
– Fortalecer os programas já existentes como o Proerd;
– Firmar convênios com a Polícia Militar via Estado para a Patrulha Escolar;
– Programa de educação no trânsito em parceria com a Polícia Militar.
– Rever o trânsito nos pontos críticos.
Obras e Urbanismo
– Continuidade de obras de asfalto, pavimentação e calçamento;
– Melhoria e adequação ambiental de estradas rurais;
– Obras de drenagem e canalização de águas pluviais;
– Programa de manutenção contínua de ruas, calçadas e patrimônios públicos.
Gestão, Finanças e Emprego
– Profissionalizar a gestão administrativa-financeira;
– Criar eventos que tragam receitas adicionais para o município (festas, feiras, eventos culturais);
– Criação da comissão municipal dos valores imobiliário;
– Orçamento participativo e Transparência;
– Promover Setor de serviços voltados para o turismo (hotéis, pousadas, agências, bares e restaurantes, cooperativas).
Planejamento
– Implantação de um sistema de avaliação qualitativa dos serviços prestados pela prefeitura;
– Planejamento descentralizado com consulta popular.
Integração Regional
– Incentivar e participar de consórcios regionais;
– Organização a cadeia produtiva regional, reduzindo custos e melhorando o comércio de produtos entre as cidades;
– Promover eventos culturais e esportivos integrados;
– Integração e fortalecimento do turismo regional.
Renato Stasiak
Coligação “Governando em Novos Tempos”. Seu vice é o atual vice-prefeito, Aloísio Salvatti, também do PMDB.
Saúde
– Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde favorecendo e democratizando o controle social em todos os setores de Saúde do município;
– Manter e aprimorar a Rede Municipal de Assistência à Saúde – Saúde Mental e Psicossocial, Saúde da Criança, Saúde do Jovem Adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Saúde das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, com adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
– Manter equipes de atendimento do ESF – Programa Estratégia Saúde da Família, de acordo com metodologia e critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
– Apoiar na viabilização de criação do Centro de Atendimento para Animais de pequeno porte (cães e gatos) e reativar o Programa Posse Responsável, em parceria com entidades do setor de proteção de animais e faculdades/universidades locais;
– Implantar o Programa Medicamento em Casa, para pacientes idosos e/ou portadores de doenças crônicas;
– Promover contato com o Executivo e Legislativo da cidade vizinha de União da Vitória para realização de estudos visando a integração da gestão dos serviços de saúde.
Educação
– Buscar universalizar a Educação Infantil na pré-escola às crianças de 4 a 5 anos de idade e buscar ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender o máximo das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano Municipal de Educação;
– Universalizar o Ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e buscar que o máximo de alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do Plano Municipal de Educação;
– Alfabetizar, na perspectiva do letramento, todas as crianças no máximo até o terceiro ano do ensino Fundamental no prazo de 5 anos de vigência do Plano Municipal de Educação;
– Procurar elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudos no último ano, com ênfase especial nas ações para as populações dos bairros mais carentes e as do campo;
– Manter sempre em boa ordem as instalações de todas as unidades de ensino da rede municipal;
Infraestrutura
– Ampliar a rede de ciclovias e ciclofaixas, de forma a integrar os bairros e a região central;
– Criar um Programa de incentivo a reestruturação e padronização de passeios públicos padronizados, inclusive com a sinalização tátil para deficientes visuais, rebaixos de esquinas para o acesso de cadeirantes;
– Reestruturar a praça pública na Área Industrial, incluindo área esportiva;
– Implantar pontos de acesso público de Internet com velocidade adequada de conexão – Porto União Digital;
– Desenvolver estudos visando a aquisição de área para implantação de um novo Distrito Industrial, de aproximadamente 10 alqueires, localizada em local de fácil acesso (preferencialmente defronte BR280, BR 153 e/ou SC 135).
Desenvolvimento econômico
– Criar uma linha de comunicação permanente (telefone, internet, rádios e jornais) visando orientar e informar os empreendedores;
– Implantar um programa de desenvolvimento industrial, reservando um espaço exclusivo para consolidação e aperfeiçoamento de empreendedores individuais.
Esporte
– Desenvolver atividades de lazer em todo o Município, em espaços públicos nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à comunidade em geral;
– Manter o programa de instalação de academias de todas as idades e academias ao ar livre em diversos pontos da cidade e do interior;
– Manter a realização do Campeonato de Futsal “Cascudão” e de outros Campeonatos na cidade e no interior;
– Viabilizar recursos para construção de novas praças esportivas na cidade e interior do Município.
Meio ambiente
– Ampliar as ações de arborização urbana e desenvolver estudos no sentido de viabilizar recursos objetivando a construção do viveiro municipal;
– Ampliar, aperfeiçoar e massificar o programa de coleta seletiva de materiais recicláveis;
– Construir Parques Ambientais em várias regiões do Município, promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos naturais, aliado à prática de esportes e atividades culturais.
Trânsito e mobilidade
– Buscar a modernização do EstaR (Estacionamento Regulamentado), oferecendo maior agilidade e conforto ao usuário;
– Viabilizar recursos para construção de Terminais de Passageiros do transporte coletivo nos bairros; e rever trajetos, itinerários e horários dos ônibus coletivos;
– Em conjunto com União da Vitória, implementar soluções diversas de engenharia de tráfego e operação do trânsito, a fim de promover prioritariamente a segurança e a fluidez entre as duas cidades.
Desenvolvimento Social
– Reativação dos jogos municipais da 3ª Idade;
– Promover o incentivo à dança para o setor da 3ª Idade mediante a contratação de professor da área;
– Viabilizar recursos para construção de CRAS em bairros e interior;
– Viabilizar recursos para implantação de Unidade Volante de CRAS para o interior do Município;
– Realizar estudos visando a implantação de Restaurante Popular.
Agricultura e pecuária
– Ampliar o programa de melhoramento genético animal;
– Ampliar o programa de mudas e sementes;
– Criar programa contínuo de manutenção de estradas rurais com estudos técnicos de conservação;
– Ampliar o programa Horas-Máquina para operar nas propriedades rurais com equipes de manutenção de acessos das propriedades e estruturação interna;
– Implantação do Centro de Distribuição Social destinado a receber de forma centralizada produtos para o banco de alimentos, a compra direta, a merenda escolar e o Restaurante Popular.
Controle e finanças
– Manter o programa de manutenção e renovação da frota municipal de veículos e equipamentos; como também, reforçar o controle diário da frota;
– Concluir a integração da rede de dados em fibra óptica;
– Ampliar a atuação da Escola de Gestão Pública, promovendo a capacitação e aperfeiçoamento continuados dos servidores municipais.