O Cartório Eleitoral de Porto União realiza nesta quinta-feira, 21, uma reunião de orientação para as eleições de 2016. A reunião está marcada para às 19h30, no auditório do Senac de Porto União. O Evento é direcionado aos partidos e pré-candidatos, mas é aberto à comunidade, principalmente, imprensa, advogados e contadores. A pauta será coordenada pela equipe do Cartório e do Juiz Eleitoral, José Aranha Pacheco.
Campanha mesário voluntário
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou a campanha de mesário voluntário. O programa existe desde 2004 e vem sendo desenvolvido pela Justiça Eleitoral catarinense para ampliar o número de colaboradores de forma consciente e espontânea. Atuando na recepção de votos e condução dos trabalhos na Seção Eleitoral, os mesários contribuem para a transparência das eleições e o fortalecimento da democracia.
Se você tem mais de 18 anos, é responsável e tem facilidade em interagir com o público, inscreva-se para ser mesário nas eleições deste ano. O interessado, preferindo, pode procurar diretamente o Cartório. Segundo o TRE-SC, a função de mesário é uma das mais importantes de nossa democracia.
Mural Eletrônico
Como já aconteceu nas eleições de 2014, durante o período eleitoral de 15 de agosto a 16 de dezembro, os atos judiciais que seriam publicados no mural físico dos cartórios (1º e 2º grau) passarão a ser publicados diariamente no Mural Eletrônico, às 21 horas. Neste ano, a novidade fica por conta da possibilidade de que as notificações, inclusive iniciais, de coligações, partidos e candidatos que aderirem ao uso do Mural Eletrônico, poderem ser realizadas também pelo Mural.
O secretário judiciário do TRE-SC, Daniel Schaeffer Sell, destacou que o objetivo é que as notificações sobre registros de candidatura, representações por propaganda irregular, direito de resposta e prestações de contas de eleitos comecem a ser disponibilizadas no Mural Eletrônico e não sejam mais enviadas via fax, como acontecia anteriormente.
Dentro do sistema do Mural Eletrônico foi desenvolvida uma parte específica destinada às notificações. Com a assinatura do termo de adesão, os candidatos, partidos e coligações estarão se comprometendo a consultar diariamente o Mural Eletrônico para verificar a existência de notificações em seu nome.
A disponibilização das notificações para candidatos, partidos e coligações pelo Mural Eletrônico dependerá da assinatura do termo de adesão, que será disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Além disso, as intimações de atos judiciais, despachos, sentenças e decisões monocráticas, inclusive as interlocutórias e as liminares, proferidos pelos juízes eleitorais, juízes do Pleno, juiz corregedor e juiz presidente, também serão publicadas no Mural Eletrônico e independem de adesão.
O Mural Eletrônico, nos moldes atuais, foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Secretaria Judiciária e a Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-SC e tem como objetivo possibilitar o acesso às decisões sem necessidade de deslocamento ao Tribunal e dar celeridade à tramitação dos processos referentes às eleições 2016.