O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu os limites de gastos para as campanhas eleitorais de prefeitos e vereadores nas eleições de 2024, conforme anunciado na Portaria n° 593/2024. As informações, detalhadas por município, foram publicadas na edição extra n° 121 do Diário da Justiça Eletrônico.
Para facilitar a consulta, os dados referentes ao estado do Paraná estão disponíveis em uma planilha editável, permitindo a análise e o cruzamento das informações.
Para as eleições de prefeito, os municípios paranaenses com maiores tetos de gastos são Curitiba, com um valor máximo de R$ 14.161.044,67; São José dos Pinhais, com R$ 5.326.950,70; Maringá, com R$ 2.510.512,68; Londrina, com R$ 2.376.630,68; e Foz do Iguaçu, com R$ 2.372.025,51. As pequenas cidades do estado terão um limite de R$ 159.850,76.
Em União da Vitória, o teto para candidatos a prefeito é de R$ 581.117,89, enquanto para candidatos a vereador o limite é de R$ 46.775,87.
Em Porto União, o teto para candidatos a prefeito é de R$ 123.077,42 e para candidatos a vereador R$ 29.591,46.
Nas menores cidades do estado, o gasto estipulado será de R$ 159.850,76 para candidados a prefeito, e no caso dos vereadores R$ 15.985,08.
Esses valores devem ser respeitados por candidatos, partidos e coligações nas eleições municipais de 2024. A distribuição dos tetos de gastos leva em conta o tamanho do município e o número de eleitores aptos.
Os limites foram ajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mantêm os mesmos parâmetros definidos nas eleições de 2016.