TSE recebe visita de várias comitivas do mundo inteiro

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Atualizado há 10 anos

tse-reproducaoSomente neste segundo semestre, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu cinco comitivas de autoridades estrangeiras interessadas em conhecer a urna eletrônica e o funcionamento do processo eleitoral brasileiro. Agora em setembro, o Tribunal recebeu a visita de representantes da América do Sul e da América do Norte. Em agosto, vieram autoridades britânicas, de Angola e da República do Sudão.

Quando da visita dos representantes da América do Sul, o vice-presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Manuel Jesus Miranda Canales, lembrou que, nas eleições presidenciais passadas naquele país, foram realizados testes com o sistema de votação eletrônico em uma cidade peruana. “Nos demos conta de que o sistema é bastante avançado”, disse o juiz ao destacar que, no Peru, o processo eleitoral está nas mãos de um órgão constitucional autônomo.

Em 2 de setembro, durante a vista de representantes do Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), organização norte-americana dedicada a estudos estratégicos sobre relações internacionais, reconhecida mundialmente, Carl Eduardo Meacham, diretor do programa da CSIS para as Américas e líder da comitiva, ficou impressionado com o que viu. “Eu acho que esse é um sistema que tem muitos controles, de maneira que fica assegurada uma grande confiança da população porque ele garante a inviolabilidade e o sigilo do voto”, comentou o diretor americano.

Durante a vistita da comitiva de autoridades angolanas, o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Cristiano André, disse que a urna eletrônica é um passo importante para a manutenção da democracia.“Essas impressões que tivemos nos ajudam, sim, a pensar que é um processo e que vale a pena tê-lo cada vez mais seguro, de forma a dar estabilidade ao próprio cidadão na medida em que ele possa confiar que, aqueles cidadãos que são chamados para o exercício de determinada função de cargo público, ali estão porque resultam de um processo regular e transparente”, avaliou o presidente do tribunal angolano.

O embaixador do Reino Unido, Alexander Wykeham Ellis, que esteve no TSE em 20 de agosto, também não poupou elogios ao que viu por ocasião da sua visita. “A minha visita foi para entender um pouco mais como um país tão grande e tão complexo como o Brasil pode funcionar tão bem em termos de eleições”, exaltou. No mesmo dia, o TSE recebeu o secretário-geral da Suprema Corte Norte-americana, Scott Harris, acompanhado por um grupo de estudantes brasileiros da Universidade de Harvard. Scott Harris fez questão de testar o simulador de votação e ficou muito impressionado com o que viu. “Tudo é fascinante aqui”, exclamou ao encontrar o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Ao atender as comitivas, o ministro Dias Toffoli ressaltou que, no Brasil, a Justiça Eleitoral cuida tanto da organização e realização das eleições quanto da prestação jurisdicional nos litígios que porventura decorram delas, ao contrário dos países em que órgãos distintos cuidam dos aspectos administrativos e jurisdicionais do processo eleitoral.

Em 12 de agosto, ao final da visita sudanesa, os presidentes do TSE, e o da Comissão Nacional de Eleições da República do Sudão, Mukhtar Mohamed Mukhtar Elasam, assinaram um memorando de entendimento. “É um protocolo de intenções que definem alguns princípios que podem pautar uma eventual cooperação técnica”, explicou na saída do encontro o assessor-chefe de assuntos internacionais (AIN) do Tribunal, Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa.

Primeiro semestre

Em junho deste ano, o TSE, em cooperação com o programa Joaquim Nabuco, acolheu magistrados e servidores provenientes da Bolívia, Uruguai e Chile para conhecerem o sistema eleitoral brasileiro. O  programa Joaquim Nabuco é um projeto do Supremo Tribunal Federal (STF) de cooperação e intercâmbio de magistrados e servidores das cortes supremas de países do Mercosul e associados, que tem o objetivo de promover uma maior integração entre os diversos órgãos integrantes do Poder Judiciário.

Já em abril, o Tribunal recebeu a visita da delegação chefiada pelo vice-presidente da Câmara Nacional Eleitoral Argentina. Em março, quem conheceu o sistema brasileiro de votação foram os representantes do  Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai e da American Council of Young Political Leaders (ACYPL).

Visitas anteriores

Em 2013, a Corte eleitoral recebeu visitas da Missão de Burkina Faso, da Comissão Europeia e da Delegação da Embaixada do México.

No ano anterior, quem teve a oportunidade de saber mais sobre o sistema brasileiro de votação foram os representantes dos países do Mercosul, Sudão, Tunísia, Iraque, Mynamar, China, Rússia, Coréia do Sul, Paquistão e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Já em 2011, houve apresentações sobre o sistema eleitoral para 10 Países: China, Estados Unidos, Palestina, Guiné-Bissau, Índia, Irã, Quênia, Timor-Leste, Paquistão e Rússia.

Mais de 20 países enviaram representante para conhecer a urna eletrônica em 2010: África do Sul, Angola, Argentina, Benin, Cabo Verde, China, Colômbia, Congo, El Salvador, Estados Unidos, França, Guiné-Bissau, Haiti, Índia, Irã, Itália, México, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Palestina, Paraguai, Portugal, Quênia, Rússia, São Tomé e Príncipe, Sudão, Timor Leste, Turquia, Uruguai e Venezuela.

Fonte: TSE