Com a participação remota de todos os 11 vereadores, a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Porto União foi realizada na tarde de segunda-feira, 20, e durou quinze minutos. No plenário, apenas, o presidente da Casa, Sandro Luciano Calikoski (MDB). Vale lembrar, que após a aprovação ainda na sessão da semana passada do Projeto de Resolução Nº 01/2020, que todas as sessões serão realizadas de maneira remota e sim, serão consideradas sessões extraordinárias com efeito de ordinárias.
Com uma pauta enxuta e abstenção da palavra de todos os legisladores, o destaque foi a entrada para o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio do Projeto de Lei nº 019/20 do Executivo Municipal no qual coloca sob apreciação a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), “estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento”.
Para análise dos vereadores, o documento será enviado por e-mail.
Prevenção a Covid-19
Assim como o risco de contágio pela Covid-19 mudou a rotina dos moradores do Vale do Iguaçu, a Câmara de Vereadores também teve que adaptar a dinâmica das reuniões. Baseados nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Secretaria de Estado da Saúde, as ações preventivas ao contágio iniciaram no fim de março, com a suspensão por 30 dias do acesso ao público ao plenário.
Antes realizadas de forma presencial todas as segundas-feiras, ás 19 horas, agora as reuniões remotas são realizadas ás 14 horas O dia da semana permanece o mesmo, segunda-feira.. Lembrando que até o momento, em Porto União, não foi registrado nenhum caso do novo coronavírus.