Para acomodar as indicações de partidos aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está promovendo uma “limpa” nos cargos comissionados ligados ao grupo político derrotado.
Um ato da Mesa Diretora, assinado por Lira, determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, de natureza especial. As exonerações passaram a valer a partir desta sexta-feira, 5, e devem ter atingido mais de 500 funcionários, segundo cálculos do grupo de Lira.
Ao Estadão, o atual presidente da Câmara negou que a exoneração em bloco seja um ato autoritário ou uma espécie de revanchismo contra o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Casa.
“Ato da mesa normal em início de legislatura. O correto era que a Mesa anterior tivesse exonerado na saída os cargos de livre nomeação. Ato impessoal”, argumentou.
O decreto resguarda somente o emprego de servidores efetivos ou que possuam cargos ligados aos gabinetes das lideranças da Câmara dos Deputados, além de gestantes e pessoas que estejam de férias.
“A Mesa precisa conhecer a realidade dos servidores e fazer os ajustes que achar necessário. Quando houve a transição do presidente anterior para o Rodrigo também houve exoneração e contratação. Absolutamente normal”, disse o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro vice-presidente da Câmara.
Questionado sobre o total de exonerações abrangidas pelo Ato da Mesa, Ramos disse acreditar que são “mais de 500”. “Todos os cargos vinculados à Mesa Diretora, ainda que vinculados em lideranças ou gabinetes, foram exonerados. Todos. Não tem nada de revanchismo, é apenas uma forma de a gente entender qual cargo está ligado a quem”.
O ato assinado por Lira também justifica as exonerações como forma de promover uma “reorganização” da atual estrutura administrativa da Câmara. Apoiado pelo Palácio do Planalto, o deputado foi eleito na última segunda-feira, 1.º, presidente da Câmara para o período 2021-2023, com 302 votos, após uma disputa marcada por traições, recuos e denúncias de compra de votos.
A escolha de Lira representa a vitória do Centrão, grupo de partidos conhecido pela prática do “toma lá, dá cá”, e um novo capítulo para o governo de Jair Bolsonaro, que aposta em uma agenda mais conservadora do que liberal para conquistar um novo mandato.
Conforme mostrou o Estadão, o governo interferiu na disputa do Congresso ao liberar, no fim de dezembro, R$ 3 bilhões em recursos “extras” do Ministério do Desenvolvimento Regional para 250 deputados e 35 senadores destinarem a obras em seus redutos eleitorais.