As vereadoras eleitas (9 mil) representam 16% do total, frente a 84% de homens eleitos (47,3 mil) para as câmaras municipais. Os dados foram compilados pelo site Nexo. Os resultados consolidados oficiais ainda não foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com dados do TSE, nas eleições municipais de 2016, do universo de 57,8 mil vereadores eleitos no País, 7,8 mil eram mulheres – ou seja, 13,5% do total.
Apesar do ligeiro aumento no número de vereadoras entre 2016 e 2020, a representatividade feminina nas câmaras de vereadores brasileiras segue bem abaixo da proporção de mulheres no eleitorado. Conforme o TSE, as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro.
Mulheres negras
Ainda conforme o site Nexo, 6,3% dos vereadores eleitos no último domingo são mulheres negras. Curitiba (PR), Vitória (ES) e Goiânia (GO), por exemplo, elegeram suas primeiras vereadoras negras – Carol Dartora, Camila Valadão e Aline Flausino, respectivamente.
O levantamento indica que o número de mulheres não brancas que se elegeram vereadoras aumentou 22,84% em relação à eleição de 2016.
Capitais
Já levantamento divulgado pelo site G1 mostra que todas as capitais do País elegeram mulheres para o cargo de vereador no último domingo. Apenas em Macapá (AP) as eleições ainda não foram realizadas em razão de crise energética. Em 2016, Cuiabá (MT) só elegeu homens para a câmara municipal.
Segundo os dados do G1, Porto Alegre (RS) será a capital com a maior representatividade feminina na Câmara de Vereadores: 11 das 36 vagas serão ocupadas por mulheres (30,55%). Em segundo lugar, vem Belo Horizonte (MG), com participação feminina de 28,83%. Já João Pessoa (PB) será a capital com a menor porcentagem de vereadoras (3,7%) – ou seja, apenas 1 das 27 cadeiras.
Em seis capitais, as mulheres ficaram em primeiro lugar entre os vereadores eleitos: Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Rio Branco, sendo que em BH a mais votada é uma mulher trans – Duda Salabert. Em 18 capitais, de um total de 25 (excetuando Macapá), aumentou a quantidade de mulheres eleitas para as câmaras municipais, em comparação com 2016, segundo contagem do jornal O Globo.
Cotas
As eleições de 2020 foram as primeiras eleições municipais em que valeu a reserva, definida pelo TSE, de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidatas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O percentual segue a cota definida na legislação de 30% de candidaturas femininas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, após as eleições municipais, proposta de emenda à Constituição que institui cotas fixas de vagas para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados, e não apenas cotas para as candidaturas femininas, como acontece hoje. A medida está prevista na Proposta de Emenda constitucional (PEC 134/15), que aguarda votação pelo Plenário.
De acordo com dados de outubro da União Interparlamentar, o Brasil ocupava a posição 143 num ranking de 188 países sobre a participação de mulheres nos Parlamentos nacionais.