O deputado federal Pedro Guerra (PSD) requisitou aos prefeitos do Paraná a criação do Conselho Municipal de Juventude em seus municípios. Pedro Guerra, que é presidente do PSD Jovem, encaminhou nesta segunda-feira (8) ofício aos prefeitos dos 399 municípios do Estado.
O Conselho é o canal oficial para formular e propor políticas públicas de juventude e para promover o intercâmbio entre as organizações municipais, estaduais, nacionais e internacionais.
“Neste momento histórico, quando os jovens reivindicam e se interessam pelos diversos assuntos que envolvem a política, os conselhos serão importantes canais para que haja interlocução entre a sociedade civil e os governos, tendo em foco a condução das políticas públicas e principalmente para a formação de jovens líderes”, afirma Pedro Guerra.
“O Brasil precisa perder o medo de inserir a juventude no debate” acrescenta Pedro.
Dados da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal apontam que apenas 105 dos mais de 5 mil municípios brasileiros possuem conselhos municipais constituídos. “Contamos com o apoio dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças para estruturarmos espaços locais para debater questões específicas das regiões”, acrescenta Pedro Guerra.
RECURSOS – A criação do Conselho Municipal também habilita a administração do município a participar dos programas do Governo Federal voltados à juventude, inclusive aumentando a pontuação no momento da seleção dos projetos cadastrados.
Pedro Guerra explica que a criação depende de decreto assinado pelo prefeito e encaminhado à Câmara Municipal para aprovação. ” Vamos assegurar as orientações técnicas e jurídicas para assessorar os prefeitos na criação dos Conselhos”.
ESTADO – Pedro Guerra adianta que também vai encaminhar ofício ao governador Beto Richa solicitando a implantação do Conselho Estadual da Juventude. A criação do órgão faz parte do plano de governo de Richa,
OAB, AMP E ACP – Para acelerar a criação e estruturação dos conselhos, Pedro Guerra já articulou parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Municípios do Paraná e a Associação Comercial do Paraná Jovem (ACP).
Junto ao presidente da OAB, Juliano Breda, foi acertado o apoio logístico e jurídico das 47 subseções da entidade espalhadas no interior do Estado. O presidente da AMP, Luis Sorvos, e o presidente da ACP Jovem,Henrique Domakoski, também já declararam apoio a criação dos conselhos municipais.
“São parcerias fundamentais para fomentar o debate em todo o Paraná. Várias instituições tem manifestado interesse em colaborar na construção deste espaço de debate político construtivo para os jovens paranaenses. Todas são bem vindas”, afirma.
CONJUVE – Mais informações sobre os Conselhos de Juventude, acesse http://www.juventude.gov.br/conjuve/