Tendo como base o ITP – Índice de Transparência da Administração Pública de cada prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR divulgou nesta quarta-feira, 27, em seu site um ranking dos portais da transparência dos 399 municípios paranaenses. Os números tem como base o ano de 2019.
E os municípios de General Carneiro, São Mateus do Sul, União da Vitória e Cruz Machado, são os piores ranqueados entre os que compõe a Associação dos Municípios do Sul Paranaense – Amsulpar.
São Mateus do Sul aparece na 349º posição com 52,74% e União da Vitória na 354º colocação com 51,89%.
Paula Freitas é a melhor colocada da região, ocupando o 19º lugar no Estado com 79,09%
Cruz Machado fica na lanterna em 367º lugar no ranking com 48,90% de transparência em seu portal oficial.
RANKING AMSULPAR
19º Paula Freitas – 79,09%
61º Porto Vitória – 74,48%
80º Paulo Frontin – 73,05%
107º Bituruna – 70,69%
114º Antônio Olinto – 70,15%
327º General Carneiro – 55,33%
349º São Mateus do Sul – 52,74%
354º União da Vitória – 51,89%
367º Cruz Machado – 48,90%
A avaliação
O TCE-PR após uma licitação com a Universidade Positivo um termo de cooperação técnico-científica para avaliação técnica dos sites das 399 prefeituras do Estado.
Os critérios de avaliação envolvem transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
Nesse aspecto, o site precisa oferecer ao munícipe facilidade no acesso as ferramentas para a consulta de informações.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres, o não enquadramento nesses critérios, possibilita a chance de fraudes na administração pública.
“Além de estarem descumprindo dispositivos legais expressos que regem a transparência da administração pública, municípios com baixo índice de transparência podem apresentar maior chance de ilícitos”, explica.
Destaques
A liderança do ranking é da Prefeitura de Candói (Centro-Sul), que atingiu a nota de 94,48%. Em seguida as prefeituras de Cascavel (93,07%), Maringá (85,37%), Londrina (84,89%) e Andirá (81,58%).
A capital, Curitiba, ficou na 198ª posição, com 65,23% pontos. E a última colocada foi a administração de Luiziana (6,01%).
Confira aqui a relação completa dos municípios.
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O Índice de Transparência da Administração Pública, ou ITP-TCE/PR, é um parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para medir em parceria com a sociedade o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos. O método foi desenvolvido no ano de 2018.