A primeira semana de atividades do novo presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, foi de agenda com o governador Carlos Moisés da Silva, com o secretário da Casa Civil, Douglas Borba e com os secretários de Educação, Natalino Uggioni e da Fazenda, Paulo Eli, na última segunda-feira (21/1).
Ponticelli, acompanhado do diretor executivo Rui Braun e da equipe técnica da Federação, abriu o diálogo com o recém empossado governo, tratando dos recursos que impactam diretamente na arrecadação dos municípios catarinenses. Tratou de temas que envolvem a urgência de reajuste no repasse dos valores para transporte escolar e da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede os municípios de receberem recursos de ISS de operações com cartões de crédito. Os convênios a serem pagos pelo governo estadual e a necessidade de valorizar as 21 Associações de Municípios em função da medida de extinção das ADRs, também foram pautas.
“Trabalharemos para que as Associações de Municípios sejam protagonistas no processo de articulação política regional”, disse o presidente. Ponticelli agradeceu o governador pela criação da Central de Atendimento aos Municípios, estrutura vinculada à Casa Civil, anunciada no dia da posse do novo comando da FECAM.
As Associações, defendeu Ponticelli, são o órgão máximo da representação política regional, pois contempla todos os chefes dos executivos municipais. “Ninguém conhece melhor da realidade do município do que o prefeito”, reforçou o presidente.
Carlos Moisés destacou a forma com que o atual governo pretende atuar nas regiões. Falou em celeridade, integração e tecnologia para atender as demandas regionais.
Em atendimento às pautas da Educação e Fazenda, serão constituídos grupos de trabalho com integrantes do governo, da FECAM e, na Educação, com a participação da UNDIME/SC. “O governador foi extremamente receptivo e acredito que vamos viver um novo momento no sentido da FECAM ser uma protagonista, uma relação mais forte com o Governo do Estado”, enfatizou o presidente.
SISTEMA FECAM
No encontro com o governador, Ponticelli apresentou as quatro entidades que compõem, juntamente com a Federação, o Sistema FECAM – ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento), EGEM (Escola de Gestão Pública Municipal), CIGA (Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal) e CIMCATARINA (Consórcio Intermunicipal Catarinense). Ressaltou o trabalho feito por cada uma e serviços que podem auxiliar na nova gestão do governo estadual.