Durante reunião da bancada do Paraná no Congresso Nacional, realizada na quarta-feira, 3, que tratou das emendas a serem propostas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2020, o senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou uma emenda de sua autoria. O texto sugere uma possibilidade de construção, ampliação e reforma de organizações da sociedade civil.
O objetivo é beneficiar entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, saúde e educação, voltadas para o atendimento de pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes e comunidades terapêuticas.
“São entidades parceiras do poder público na efetivação de políticas públicas e que precisam de apoio para manterem uma infraestrutura adequada para esses atendimentos”, justificou Arns.
As proposições ainda passarão pela análise da Comissão Mista de Orçamento, pelo plenário do Congresso Nacional e finalmente, pela sanção presidencial.
A votação do relatório na CMO acontecerá nos dias 9 e 10 de julho e o prazo para que a LDO seja votada no plenário é até 18 de julho.