“Você já parou para pensar sobre quais são os impactos da liberação da maconha no Brasil? ”.
Foi assim que o Deputado Federal pelo Podemos do Paraná, Diego Garcia, iniciou a live realizada na noite de 23 de setembro. Mediada pelo parlamentar, a intenção do encontro online foi conhecer o Projeto de Lei 399/15, que retoma o debate sobre a maconha no Congresso Nacional. O texto encontra resistência entre deputados e representantes da sociedade civil.
A live teve quase duas horas de explanações acerca do assunto e, que contou também com a participação do Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, Guilherme Rangel, Diretor do Núcleo Estadual de Políticas Sobre Drogas do Paraná, Renato Figueiroa, Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora e o Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Dr. Quirino Cordeiro Jr. Igualmente, os convidados afirmaram que o tema é relevante para toda a sociedade.
Diego Garcia disse que o assunto é emblemático e que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa desde 2015, o projeto que pode levar à descriminalização do porte de maconha. “É preciso conhecimento dessas leis votadas a toque de caixa. A sociedade precisa ter conhecimento de tudo o que acontece na Câmara dos Deputados. Em 2018 foi criada uma comissão especial para analisar o projeto, mas até agora, não aconteceram discussões e nenhum parecer foi apresentado. Sabemos que neste momento (de fragilidade pela pandemia) estão tentando colocar pautas polêmicas para votação, assim, as pressas, sem ampla votação”, afirmam.
Ainda, durante a live, o secretário Quirino e o deputado Garcia alertaram que é um projeto sobre cultivo, produção e comercialização de produtos à base de cannabis (maconha), e que inclusive já há relatos de mortes, de surto psicótico e até internação de crianças em UTIs, no qual citaram os Estados Unidos, entre outros países.
“A solução nunca será legalizar a maconha. A solução é extinguir as drogas do mapa, pois sem substâncias químicas não há consumo, sem consumo não há novos viciados”.
Originalmente, o projeto de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), altera a Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham partes da planta cannabis. Pela proposta, o plantio será feito por empresas farmacêuticas e de pesquisa e o comércio só poderá ocorrer se existir comprovação de sua eficácia terapêutica atestada em laudo médico para todos os casos de indicação de seu uso, e apenas com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Se aprovado pela Câmara, o projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado.