Pela tela do computador, cada um de sua casa ou escritório, os vereadores de Porto União realizaram na manhã de quarta-feira, 1°, a 6ª reunião Extraordinária. A ação vem de encontro com o que determina o Decreto Estadual e recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e a Secretária Estadual da Saúde a fim de evitar aglomerações e prevenir o contagio da Covid-19. Vale lembrar que a participação do público externo nas sessões ordinárias e extraordinárias está suspensa por trinta dias desde o dia 23 de março por meio da resolução 262/2020.
Com a participação online de oito dos 11 vereadores – apenas o presidente da Casa, o vereador Sandro Calikoski (MDB), estava no plenário – a sessão iniciou as 10h e durou meia hora. Na pauta, a discussão e votação única do parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Patrimônio referente ao Projeto de Lei nº09/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), por meio da Unidade Prisional Avançada – UPA de Porto União. O Projeto foi aprovado por unanimidade.
Durante a sessão, o vereador Gildo Masselai (PSDB) enfatizou que todos os projetos que entram para parecer e votação na Câmara de Vereadores são amplamente discutidos e analisados.
“Temos o maior cuidado em analisar meticulosamente cada projeto. Por isso, como vocês podem perceber, quando ele chega no plenário raramente há contestação, pois já discutimos largamente antes”.
Após o fim da votação, o presidente Sandro deixou a palavra livre para cada vereador. Os discursos foram em uníssono de elogios a iniciativa da casa em dar celeridade – por meio da sessão online – a projetos em regime de urgência. Não participaram da votação os vereadores, Luiz Alberto Pasqualin (PP), Salime Farah (PSDB) e Elio Weber (MDB).
Esclarecimento
Causou polêmica na semana passada, uma publicação na rede social na qual informava que os vereadores de Porto União teriam aprovado um aumento salarial para eles em fevereiro e março. Por meio de um vídeo, o presidente da Câmara, Sandro Calikoski desmentiu a notícia e explicou que o que ocorreu foi o reajuste e revisão salarial anual.
Segundo ele, o artigo 17 da Lei Orgânica do Município o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores é fixado em Lei, determinando-se o valor em moeda corrente no País. O valor é atualizado, automaticamente, na mesma data dos demais funcionários do Município. É usado como base o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre os meses de janeiro e dezembro do exercício anterior, com exceção do primeiro ano da legislatura, respeitando as determinações da legislação vigente.
ASSISTA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA