O deputado Hussein Bakri, o governador Ratinho Junior e o secretário Beto Preto anunciaram nesta semana o repasse de mais de R$ 1 bilhão para fortalecer o atendimento de saúde no Paraná. Com apoio financeiro da Assembleia Legislativa, os recursos incluem a compra de ambulâncias, veículos e equipamentos para as prefeituras, além de obras e construção de unidades de saúde; repasses de custeio aos municípios para a média e alta complexidade; modernização dos hospitais universitários; custeio extra do teto de especialidades; auxílio com os gastos de saúde das cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas dos últimos meses; convênios com hospitais filantrópicos; incremento de assistência ao parto e nascimento e ampliação dos pontos de atenção à saúde mental. O Governo do Estado também vai antecipar os pagamentos referentes aos meses de novembro e dezembro – geralmente feitos três meses depois – dos serviços prestados por mais de mil entidades hospitalares e ambulatoriais do Paraná.
“Os paranaenses vivem nos municípios e, por isso, o Estado mais uma vez demonstra na prática o apoio que dá às 399 prefeituras, a fim de garantir que as políticas públicas de fato cheguem ao cidadão lá na ponta. Esse investimento histórico está inserido na estratégia de regionalizar a saúde do Paraná, aumentando o número de serviços e levando atendimento mais próximo da casa dos paranaenses, com agilidade e qualidade”, ressaltou Hussein Bakri.
Do total anunciado, R$ 260 milhões são de emendas dos deputados estaduais, por meio do programa Paraná Mais Cidades, uma parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para a distribuição de recursos para os municípios. Em conjunto com a Secretaria da Saúde, os recursos vão possibilitar a compra de ambulâncias, equipamentos, carros, vans, ônibus e investimentos em obras em unidades de saúde.
Outros R$ 160 milhões são para custeio do teto financeiro de serviços especializados na média e alta complexidade, que serão divididos per capita entre os 399 municípios. O Governo também repassou R$ 20 milhões do Tesouro do Estado para auxiliar com os gastos de saúde dos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, em razão das fortes chuvas que atingiram o Paraná nos últimos meses.
Ainda dentro desse anúncio, o Governo destinará R$ 25 milhões para convênios com hospitais filantrópicos, R$ 20 milhões para o incremento da assistência ao parto e nascimento, visando diminuir a mortalidade materno-infantil, e R$ 15 milhões para aumentar os pontos de atenção da Linha de Cuidado em Saúde Mental.
Além dos investimentos, o Estado formalizou, ainda, o Pacto para Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com a adesão de 17 instituições, que assumem o compromisso de reduzir em 10% os indicadores de mortalidade materno-infantil no Paraná até 2027, com o estabelecimento de dez ações prioritárias.
As ações incluem utilização de protocolos clínicos e cadernetas de saúde; ampliação do acesso e qualidade nos serviços de pré-natal e de acompanhamento pós-parto; ampliação das coberturas vacinais em mulheres, gestantes, recém-nascidos e crianças; investimentos em equipamentos para todas as salas de parto e nascimento; implantação do Centro de Simulação Realística da Sesa e ampliação das capacitações de profissionais.
O pacto também prevê a ampliação do acesso aos Direitos de Planejamento Sexual e Reprodutivo; qualificação e ampliação da vigilância sobre o óbito materno, infantil e fetal; promoção do modelo de microrregionalização na Atenção Hospitalar da Linha de Cuidado Materno Infantil; ampliação da certificação Iniciativa Hospital Amigo da Criança e da Mulher nos hospitais, além da garantia do controle social das ações propostas no documento.
