Uma pesquisa realizada pela Vital Strategies, uma organização global de saúde pública, revelou que 61% da população brasileira é favorável à cobrança de impostos para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas. Além disso, 62% dos entrevistados acreditam que uma maior tributação levaria as pessoas a beberem menos.
Com base nesses dados, a Vital Strategies e a ACT Promoção da Saúde lançaram nesta terça-feira, 18, a campanha “Quer uma dose de realidade?”. O objetivo é sensibilizar os parlamentares sobre a regulamentação da reforma tributária, que propõe a incidência do Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, sobre bebidas alcoólicas.
Este tributo tem fins regulatórios e busca moderar o consumo de itens nocivos à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros. A campanha apresenta imagens impactantes de pessoas afetadas pelos danos do consumo de álcool, com mensagens como: “O álcool é um dos maiores causadores de câncer de mama e de cólon. Parlamentar, se o álcool provoca mortes, tem de pagar mais imposto”.
A lei complementar enviada pelo governo aos parlamentares propõe um modelo misto para a cobrança do Imposto Seletivo sobre o consumo de álcool: uma taxação em reais, que varia de acordo com o teor alcoólico e o tamanho do recipiente, e uma alíquota em porcentual sobre o preço do produto. Pedro de Paula, diretor-geral da Vital Strategies Brasil, afirma que este sistema de tributação tem o potencial de alinhar o Brasil com as melhores práticas globais para a redução de mortes e lesões por álcool.
Paula destaca que a reforma tributária poderia salvar entre 15 mil e 20 mil vidas por ano no Brasil, se conseguir promover uma redução de 20% no consumo de álcool. Para isso, seria necessária uma elevação da carga tributária total do setor, dos atuais 60% para entre 75% e 110%.
Segundo a pesquisa, 77% dos brasileiros consideram que o enfrentamento dos problemas associados ao consumo de álcool é responsabilidade do governo, e 78% estariam dispostos a assinar uma petição em favor da implementação de políticas sobre o tema.
As alíquotas do Imposto Seletivo ainda não foram definidas pelo governo, mas uma ferramenta do Banco Mundial estima uma cobrança de 46,3% sobre cervejas e chopes, e 61,6% sobre outras bebidas alcoólicas. Esses percentuais são considerados elevados pela indústria de bebidas, que já está articulando no Congresso e no Ministério da Fazenda para defender seus interesses.
Além disso, o setor de bebidas defende a isenção do Seletivo para fabricantes enquadrados no Simples Nacional, argumentando que isso ajudaria os pequenos produtores, que representam a maior parte do mercado. A Associação Brasileira da Cerveja Artesanal (Abracerva) lançou a campanha “Cerveja não é pecado”, reforçando o pedido de isenção.
O debate também envolve argumentos econômicos, como os empregos gerados pelo setor de cerveja e chopp e os custos associados aos danos causados pelo álcool, como acidentes de trânsito e diagnósticos de câncer, que representam um custo significativo para o sistema público de saúde.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) propõe que bebidas com até 20% de teor alcoólico tenham uma alíquota reduzida do novo IVA, visando beneficiar os fabricantes locais, especialmente os vinicultores que competem com produtos importados.