Há algumas semanas, o delegado chefe da 4º SDP de União da Vitória, Douglas Possebon e Freitas, esteve na Câmara de Vereadores. Ao usar a tribuna, apresentou a situação atual da carceragem local.
Conforme o doutor Douglas, em União, o espaço construído para abrigar provisoriamente 35 presos, conta no momento com cem, sendo sete mulheres e os demais homens. Alguns condenados, outros com o direito de mudança de regime e ainda os que aguardam julgamentos.
O desejo de todos é a liberdade, mas, até que isso aconteça, precisam cumprir suas penas reclusos. Porém, o pedido dos detentos é que isso seja feito com o mínimo de dignidade possível.
Nesse momento você leitor se questiona, ele (preso) pediu para estar lá, cometeu um crime e deve pagar por isso. Mas, a maneira como isto está sendo tratado é o que vem preocupando as autoridades.
O local está superlotado, e fica no centro do município. Tentativas e fugas já foram frustradas pelo polícia que possuiu pouco efetivo para atender a demanda. Segundo a saúde pública, aglomerações de pessoas com condições mínimas de higiene podem propagar doenças.
A constituição brasileira prevê que os presos devem passar pelo processo judicial e se culpados cumpram a pena. Sem contar os direitos humanos que devem ser cumpridos, a diferença, segundo a lei, é que ele está preso (sem liberdade de ir e vir).
Especialistas da área de direitos humanos, destacam que o cidadão preso perde mais do a liberdade. Perde sua dignidade, é submetido a humilhações e perigos, e quando volta ao convívio social, será estigmatizado, rotulado, sem possibilidade de adaptação, e invariavelmente retorna a criminalidade, como citou Lizandra Pereira Demarchi no artigo: Os direitos fundamentais do cidadão preso: uma questão de dignidade e de responsabilidade social ainda em 2008.
Para o escritor e advogado penal Cezar Roberto Bitencourt, a prisão ao invés de “frear a delinquência, parece estimulá-la, convertendo-se em instrumento que oportuniza toda espécie de desumanidade”, até porque não traz “nenhum benefício ao apenado; ao contrário, possibilita toda sorte de vícios e degradações.
Espaço para seis tem 22
A sala leva o nome de “Seguro”. Lá, estão 22 presos separados dos demais. São presos que integram facções rivais ou que foram ameaçados nas celas A e B. O local conta com duas celas, com três camas cada, ou três jecas segundo a linguagem dos presos. O espaço possui ainda um banheiro em cada cela.
Durante o dia, os colchões ficam amarrados no corredor. Quando a noite chega, são espalhados pelo chão da cela e pelo corredor. O corredor deveria ser utilizado para a passagem dos agentes, e os presos deveriam ficar dentro das celas o dia todo. A falta de espaço mudou essa rotina. Em cada cama dormem dois presos.
Lá, disputando o mesmo espaço estão ventiladores que tentam refrescar o lugar, com pão, roupas, toalhas e cobertores. Quando a reportagem visitou o lugar, os presos do Seguro fizeram questão de falar sobre as dificuldades e o calor. O Seguro é o pior lugar da 4º SDP. O mais apertado, o mais cheio de presos.
Celas A e B
As celas A e B ficam uma ao lado da outra, o espaço é maior, e quatro jecas (camas) estão no lugar. Uma pia é usada tanto para a parte da higiene pessoal, quanto para o preparo de algum alimento.
Os detentos não têm fogão nas celas, mas, possuem jarras de água elétrica. Na frente dessas pias tem o vaso sanitário que é chamado de boi – o preso tem de ficar de cócoras, sentado sobre os calcanhares. Logo à cima do boi tem o chuveiro. Enquanto um toma banho, não há espaço para que o outro use o vaso sanitário.
Nesta ala também existem várias cobertas, toalhas, peças íntimas penduradas. Em cada cama uma cortina improvisada, quem sabe ali é o único local mais íntimo onde o preso se sinta realmente sozinho, desde que, não divida a cama com um companheiro de cela.
Os que não dormem nas camas, o fazem no chão, no corredor, na frente do boi, onde tiver espaço. As camas são usadas pelos presos mais antigos, hoje, os mais velhos estão há aproximadamente quatro anos na carceragem. Nestas celas, até uma lista com a ordem dos responsáveis pela limpeza esta afixada na parede.
As roupas são lavadas ali ou encaminhadas para os familiares. Eles ficam no espaço fechado até as 12h, neste horário as celas são abertas e eles vão para o solário, depois, as 16h15 retornam e as celas são fechadas.
Cada local teu seu porta voz, o carcereiro que atendeu a reportagem conversou com esses presos para falar sobre a visita.
Toda terça-feira é o dia do recebimento dos pertences. É neste dia que chegam as comidas enviadas por familiares, ventiladores, roupas ou outros utensílios. Tudo passa por revisão dos carcereiros.
Todas as celas possuem ventiladores, por lá o calor é excessivo, e pouco luminosidade, os presos da “Seguro” não tem acesso ao banho de sol. Ficam 24h no mesmo espaço. A diferença é que durante o dia ficam em pé amontoados, a noite é a vez dos colchões dividirem espaço.
Na conversa informal e rápida que tiveram com a reportagem, o pedido é de melhores condições. Os presos comentaram que sabem que os carcereiros fazem o que podem, mas que a justiça é lenta.
Ovos
O que é bem comum de encontrar no espaço, são caixas de ovos, alimento fácil de ser preparado. Por ser dia de recebimento de comida, os corredores estavam cheios de caixas de ovos.
PCC e PGC
Em praticamente todos os presídios as carceragens brasileiras existem membros do PCC – Primeiro Comando da Capital, e aqui não é diferente. O PCC é uma organização criminosa que comanda rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e narcotráfico. A facção atua principalmente em São Paulo, mas também está presente em 22 dos 27 estados brasileiros, além de países próximos, como Bolívia, Paraguai e Colômbia.
A 4º SDP já abrigou membros do PGC – Primeiro Grupo Catarinense, a maior organização criminosa do estado de Santa Catarina. O grupo comanda rebeliões, assaltos, sequestros, assassinatos e narcotráfico.
Hoje nenhum membro do PGC está preso em União da Vitória, mas, quando estão ficam em alas separadas. Afinal, são organizações criminosas rivais, e o encontro pode ser fatal para algum membro.
Ala feminina
Como no carnaval, a carceragem é dividida por alas, a parte feminina fica ao lado. O local abriga hoje sete mulheres presas – duas acusadas de matarem o marido e o restando por envolvimento com o tráfico de drogas. O local é mais ventilado e tem mais luminosidade. Esta cela conta com vaso sanitário normal.
Ampliação
Na semana passada o município de União da Vitória doou para o estado do Paraná os terrenos para que o local seja ampliado. Os terrenos em questão, são confluentes a 4º SDP, um deles aos fundos é usado como deposito de veículos e o outro é onde está localizada a Acauva – Associação das Crianças e Adolescentes de União da Vitória.
Em 2014 uma ideia semelhante foi ventilada, utilizando o terreno dos fundos da delegacia, o local chegou a ser limpo, mas a verba aguardada para um solário, guaritas de vigilância e aumento das celas não chegou.
Agora, autoridades políticas vão ser acionadas para tentar a verba, que se chegar, vai ser usada para a construção de novas celas, salas de aula, lavanderia, além de um local apropriado para as mulheres, e o que abriga hoje 35 vagas passaria a 150.