O registro vem do município de Mallet. Um mãe acionou a PM, segundo ela, na tarde desta quarta-feira, 4, deixou os filhos brincado em casa enquanto foi ao mercado. Quando retornou a filha contou para a mãe que estava com medo do vizinho porque ele havia ficado pelado na janela fazendo movimentos com as mãos em seu pênis – masturbação.
A PM foi até o local e encontrou a adolescente em estado de choque pelo ocorrido. A equipe então, foi até a residência do vizinho suspeito, conversando com o homem, os soldados apuraram que somente ele estava em casa no momento dos fatos. Ele foi indagado sobre o episodio, e afirmou que somente saiu do banho e passou pela janela sem roupas.
Ele acabou preso por crime contra a liberdade sexual. Em um dos artigos o Código Penal trata crimes de importunação sexual que pode terminar com a prisão do acusado.
Crimes sexuais
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em junho de 2018, a proposta que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e tornam crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a um projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Pela proposta, com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão. Até então, o comportamento era classificado de contravenção penal, punido somente com multa.
