Por Mariana Honesko
Falta pouco menos de quatro meses para que os eleitores deixem em dia sua situação eleitoral. O prazo respeita o que determina a legislação, que obriga a regularização em até 150 dias antes das eleições. Assim, quem precisa fazer algum ajuste ou se alistar – ou seja, pedir o primeiro documento – precisa se organizar: o prazo termina em 7 de maio. “Este prazo é para toda a regularização que envolva alteração de dados, como transferência de município, correção de nome, alteração do local de votação, de endereço, comunicação de deficiência”, aponta o chefe do Cartório Eleitoral em União da Vitória, Fernando Eloi Kreutz. A exceção vale para a segunda via, que pode ser feita após o dia 7 de maio. “Mas neste documento nada é alterado”, ressalta. O prazo para a retirada da segunda via é em 25 de setembro.
As alterações no Título de Eleitor devem ser feitas pelo dono do documento. Terceiros ou procurações não são válidas. O novo título é impresso imediatamente após as modificações. “Assim, o eleitor não precisa voltar depois para retirá-lo”, comenta Kreutz. Para as transferências, o eleitor precisa apresentar, além dos documentos pessoais, um comprovante de no mínimo três meses de residência no município para onde o título será transferido. No alistamento, o comprovante pode ser mais recente.
Ano de eleição
Nos anos em que não ocorrem eleições, o cadastro eleitoral está aberto para alistamento e transferências em qualquer período. Mas, quando há eleições, o período encerra-se 150 dias antes do processo. A data estende-se um pouco mais quando há segundo turno. Neste ano, ele ocorre em 26 de outubro mas não há data prevista para a reabertura do cadastro. “O cadastro dever ser o mais atualizado possível para facilitar tanto o voto do eleitor quanto o serviço da Justiça Eleitoral”, incentiva o chefe do cartório. “Assim, a Justiça Eleitoral pode preparar o pleito, pois não é possível imprimir os cadernos e comprovantes de votação, convocar os mesários, preparar as urnas eletrônicas se ocorrerem modificações”, completa.
Atendimento ao público
Na prática, o Cartório Eleitoral em União da Vitória funciona das 12 às 19 horas. Em Porto União, o horário é das 13 às 19 horas e talvez sofra alteração em fevereiro. É provável, porém, que um horário diferenciado de atendimento seja aplicado na região durante o encerramento do prazo para regularização.
Hora de ir às urnas
Neste ano, serão escolhidos representantes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. A votação será no primeiro domingo de outubro, dia 5.
Segundo a legislação, todo brasileiro nato ou naturalizado, alfabetizado e com idade entre 18 e 70 anos é obrigado a votar. Jovens com 16 anos também podem fazer seu título e participar na escolha dos candidatos.