Por Mariana Honesko
Já está tudo para mais uma edição da Semana da Conciliação. O movimento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a resolução mais rápida e sem custo para quem tem processos judiciais ainda sem solução. A Conciliação, criada em 2005, resolve as disputas em um único ato, sem a necessidade da produção de provas. Ela também é barata, já que as partes evitam gastos com documentos.
Os fóruns de União da Vitória e Porto União, de maneira parcial, já que também participam da proposta. Apenas na 1ª. Vara de Porto União e a Vara da Família de União da Vitória, atendem casos de família, cerca de 200 casos devem ser conciliados. “O objetivo é fazer com que as partes entre em um acordo, visando a pacificação social”, sintetiza Luis Gustavo Ribas, do gabinete da juíza, Jeane Carla Furlan, diretora do Fórum de União da Vitória.
Mais do que o modelo voltado à conciliação, a proposta só funciona a partir da vontade dos envolvidos. “É mais o espírito da comunidade em instalar a vontade de solucionar o conflito de maneira mais rápida, que seja boa para ambas as partes. O processo acaba sendo agilizado a partir disso”, comenta o assessor jurídico da 1ª. Vara do Fórum de Porto União, Jean Franco Huergo de Lima. Por lá, além da Semana da Conciliação, a 1ª. Vara mobiliza outras intervenções para agilizar o andamento dos processos. Segundo Lima, elas ocorrem semanalmente, em um ou dois dias, com audiências conciliatórias. A maioria dos casos, confirma o assessor, são da Vara da Família.
Validade
A Conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos, desde pensão alimentícia à dívidas em bancos e financeiras. Contudo, ações envolvendo crimes contra a vida – homicídios, por exemplo – ou situações previstas na Lei Maria da Penha, não são resolvidos dentro do projeto do CNJ.
Todos os acordos feitos por meio da Semana da Conciliação tem validade jurídica. Assim, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ter seqüência.