Por Mariana Honesko
Os dados são positivos e a realidade apontada em números nas Cidades Irmãs reflete o perfil quase padrão em todo o país. De acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 95,9% dos estudantes da rede pública atendidos pelo Bolsa Família cumpriram a frequência escolar exigida para a permanência no programa.
Os alunos do Norte e Nordeste foram os que apresentaram maior índice de cumprimento da frequência escolar. Por lá, o alcance foi de 97,7 e 97,5%. Em seguida, aparecem as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Em União da Vitória e Porto União, os índices também foram bons. De acordo com lista divulgada no site do MDS, os números na região ficam um pouco abaixo do perfil brasileiro mas, ainda assim, suficiente para garantir a permanência dos mais de 3,2 mil estudantes assistidos, em União da Vitória, e outros, 1,4 mil, em Porto União. “Isso não significa que estes estudantes estão indo todos os dias para a escola mas tem a frequência exigida pelo programa”, esclarece o operador do Cadastro Único em União da Vitória, Rodrigo Sviderski. No município, 94,1% dos estudantes cumpriram com a frequência escolar sugerida pelo governo Federal.
Em Porto União, os índices foram melhores. O município alcançou os 95,9% de frequência. “Resultado muito bom. Isso é graças ao empenho do pessoal da Educação, dos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e das escolas”, comenta a assistência social do programa na cidade, Lubina Oleinik. Para ela, a frequência escolar é um requisito mínimo mas fundamental. “Tanto que até 2004, o programa se chamava Bolsa Escola. Era uma ajuda para os pais manter as crianças na escola”, observa Lubina.
Exigências
Além da frequência escolar, o programa Bolsa Família também tem como exigência a manutenção dos dados no sistema de saúde de todos os beneficiados. Entram neste aspecto, por exemplo, a vacinação das crianças e o preventivo das mulheres. O governo Federal pune de maneira automática quem não cumpre os critérios do programa.
O que é exigido?
Para crianças com idade entre seis e 15 anos, a frequência escolar precisa ser de 85%. Entre os jovens, a exigência é menor: 75% garante a permanência no programa. Nas Cidades Irmãs, os dados são checados a cada dois meses, em média. Ao governo Federal, os dados da frequência são enviados a cada trimestre do ano.
Bolsa Família
Renovações e cadastros podem ser feitos no prédio da prefeitura antiga, em União da Vitória, na praça Coronel Amazonas. Em Porto União, as atualizações ocorrem na Central da Cidadania, no bairro Santa Rosa.