Santa Catarina lidera na região o início do pagamento do IPVA. Proprietários de veículos com placa final “1”, que quiserem pagar o imposto em três vezes, devem efetuar o pagamento da primeira parcela até sexta-feira. As demais têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes. O prazo para pagamento em cota única é dia 31 de janeiro.
No Paraná, o pagamento para placas com final “1” começa no dia 10 de fevereiro. “O IPVA pode ser parcelado em até cinco vezes, inclusive pela internet”, explica o delegado regional da Receita Estadual em União da Vitória, Luiz Carlos Lucchesi Ribas. O contribuinte pode quitar o imposto em fevereiro para garantir desconto de 5%. Entre março e julho, o recolhimento também pode ser feito à vista ou em quotas, de acordo com o final da placa.
Os vencimentos do IPVA dependem do final da placa do veículo mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. As guias de pagamento, taxas e multas podem ser retiradas no site da Secretaria de Estado da Fazenda na internet. O pagamento pode ser feito nas agências bancárias. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido.
No Paraná
O desconto pode alcançar os 5,6% neste ano. A base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo, baseado na tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), como referência. A alíquota se mantém em 1% do valor do veículo para ônibus, microônibus, caminhões e carros movidos a gás natural. Para motocicletas e similares, automóveis e caminhonete, o índice de cálculo é de 2,5%. A Receita Estadual estima uma arrecadação de R$ 1,95 bilhão com o recolhimento do IPVA. O valor é aproximadamente 15% maior do que o previsto para este ano. Do total, 50% são destinados para os municípios.
Mesmo com a oportunidade de parcelamento ou descontos à vista, a inadimplência segue alta. Em União da Vitória, conforme a Receita Estadual, 2013 registrou cerca de 70%. Os dados foram levantados nas fiscalizações operadas pelo órgão na cidade. “Talvez com o efeito das operações do ano passado, este ano seja menor”, pondera o delegado em União da Vitória. Para ele, a sugestão é simples: ainda que uma medida antipática, o pagamento é um dever e garante a circulação tranquila com o veículo. “As pessoas precisam viajar tranquilas, sem ter problema com relação à multa ou a retenção do veículo. Isso pode acontecer caso não ocorra o pagamento”, orienta.
Mais de quatro milhões dos 6,1 milhões de veículos que ocupam a frota paranaense devem recolher o IPVA. O número é 7% a mais que em 2013. Estão isentos veículos com mais de 20 anos de uso, taxis e os usados para o transporte escolar.
Em Santa Catarina
O valor deve ficar em média 3,80% menor para os proprietários de veículos. No Estado, as alíquotas do imposto variam entre 1% e 2%, dependendo do modelo do veículo. É a alíquota mais baixa entre os estados do Sul e São Paulo.
Santa Catarina conta com uma frota de aproximadamente 4,1 milhões de veículos e deste total, cerca de 2,7 milhões devem recolher o imposto. A previsão da Fazenda Estadual é arrecadar R$ 1,3 bilhão com o imposto. A arrecadação do IPVA é de competência dos Estados e do Distrito Federal, mas 50% são repassados ao município em que o veículo estiver licenciado. A receita do imposto não é exclusiva para obras viárias.