Por Mariana Honesko
Acaba de ser lançado pelo Governo do Paraná o programa “Rede 399 – Internet para Todos”. O modelo promove estímulos para a instalação de internet banda larga em todos – por isso o “399” – os municípios do Estado. Por meio de incentivos, o governo pretende incentivar a modernização da gestão pública nas prefeituras e levar internet de qualidade para boa parte dos paranaenses.
O fundamento é parecido com o que defende o programa “Cidades Digitais”, liderado pelo Ministério das Comunicações. Ele conta com investimentos superiores à R$ 200 milhões. O modelo aponta a conexão de órgãos públicos, a capacitação dos servidores no uso específico dos softwares, acesso à população aos serviços do governo eletrônico e a oferta de pontos de acesso em espaços públicos. A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais. Na época em que o projeto foi lançado, União da Vitória não foi contemplada por não atender todos os critérios da seleção sugeridos pelo Governo Federal. Um deles era o número da população: na primeira etapa, o projeto atenderia cidades com até 50 mil habitantes.
Mesmo estando do lado de fora da proposta Federal, a cidade liderou por iniciativa própria seu projeto para inclusão. O modelo é discutido desde janeiro e, segundo o prefeito Pedro Ivo Ilkiv, cerca de R$ 500 mil serão investidos na primeira etapa. Em um segundo momento, o município vai oferecer à comunidade o acesso gratuito à internet.
De qualquer maneira, os projetos não entram em conflito. Segundo o vereador Luilson Schwartz (PTB), que defende o programa, não haverá confronto entre eles. “Todos prevêem a melhoria do sistema que já existe. Isso abrange várias coisas. Tem a infraestrutura, os softwares. Então, é possível estar inserido nos dois programas. São programas que se complementam”, explica. De acordo com o vereador, a aplicação local do programa pode, inclusive, mesclar benefícios: ora eles são federais ora estaduais. “Um não impede o outro”, completa.
Hoje, a prefeitura também trabalha na montagem de parcerias. A equipe de organização está em conversação com a empresa que acaba de instalar na região rede de fibra ótica. Parte dela pode ser alugada pela prefeitura. O projeto é para 18 meses e deve começar já em fevereiro do próximo ano.
Como funciona o “399”
Hoje, a fibra óptica da Copel está presente nos 399 municípios do Estado, com pelo menos um ponto de ligação. A ideia é que provedores locais – ou Serviços de Comunicação Multimídia Locais (SCM) – incentivados pelas próprias prefeituras, ampliem o serviço. Os provedores terão redução de 95% no ICMS cobrado de mercadorias adquiridas para implantar a rede (desde que sejam fabricadas no Paraná). Eles também contarão com financiamentos da Fomento Paraná, com juros abaixo do preço de mercado, para facilitar a realização dos projetos. As prefeituras, por sua vez, podem requerer recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por meio de programas que incentivam a modernização da gestão pública.