A rotina se repete a cada mês: a Receita Federal libera para consulta – em novembro, foi na última sexta-feira – os lotes da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, para que o contribuinte verifique se foi contemplado e receba os valores uma semana depois. À medida que os lotes chegam ao fim, porém, os contribuintes começam a repetir com ainda mais intensidade a pergunta que vem sendo feita desde o meio do ano: “Estou na malha fina?”.
Ao contribuinte, as alternativas que restam são esperar (sob grande ansiedade) ou verificar sua situação com a própria Receita Federal – um processo que pode ser agilizado por meio do uso do Certificado Digital. Basta entrar no site da Receita – www.receita.fazenda.gov.br – munido de seu certificado digital e, na parte superior da tela, observar o campo “Acesso ao e-CAC”. Basta clicar sobre o botão indicando “Certificado Digital”: o contribuinte já está no portal e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita.
Para a verificação propriamente dita, faltam poucos cliques. À esquerda da página, basta observar a opção “Extrato do Processamento da DIRPF”, listada sob Serviços Mais acessados. Ao clicar nesta opção, o contribuinte será conduzido a uma página onde estarão listadas todas as declarações de imposto de renda já entregues, de acordo com o ano-calendário. À frente de cada ano, os campos indicam respectivamente o tipo de declaração (ajuste anual, regularização, isento), data de entrega, original ou retificadora, sistema de tributação e – o campo chave – situação! Neste campo, basta observar o status. De três opções possíveis, duas são boas: “processada” – em que a restituição já foi depositada – ou “em processamento” – em que o depósito da restituição é apenas questão de tempo e lotes.
No entanto, caso o status exibido seja “em análise”, é sinal de que o contribuinte caiu na malha fina. Basta clicar no ícone de extrato da declaração (o primeiro da esquerda para a direita, no campo seguinte, logo após “situação”), para que seja aberta uma página identificando possíveis pendências ou erros na declaração. Deve então, de acordo com a pendência informada, acessar a declaração e fazer uma retificação para ser enviada à Receita – no que, novamente, o Certificado Digital ajuda: ao enviar a declaração com assinatura digital, o processamento e conferência dos dados se tornam mais rápidos. A partir daí, basta (caso haja valores a serem restituídos) aguardar o pagamento.