O penúltimo mês do ano promete ser movimentado para os trabalhadores, com três feriados nacionais: 2 de novembro (Finados), que cai em um sábado; 15 de novembro (Proclamação da República), em uma sexta-feira; e 20 de novembro (Consciência Negra), que será em uma quarta-feira.
Confira o que você precisa saber sobre os direitos e obrigações em relação a esses dias.
1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
Sim. Embora o artigo 70 da CLT proíba atividades em feriados, há exceções para serviços essenciais, como transporte, saúde e segurança. Além disso, se houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, o empregador pode solicitar o trabalho durante o feriado.
2. Quais são os meus direitos?
O trabalho em feriados deve ser remunerado em dobro, a menos que o empregador ofereça uma folga compensatória, conforme explica o advogado trabalhista Luís Gustavo Nicoli.
3. Remuneração em dobro ou folga? Quem define?
A forma de compensação é geralmente definida em acordo entre empregador e sindicato. Na ausência de uma convenção, a negociação pode ser feita diretamente entre as partes.
4. Tenho compromissos religiosos no dia de Finados. A empresa pode me obrigar a trabalhar?
Sim, especialmente em setores essenciais. No entanto, situações pessoais podem ser negociadas com o empregador. A CLT prevê restrições para o trabalho em feriados, mas flexibilidade pode ser buscada.
5. E quando o feriado cai aos sábados?
Os feriados que caem no sábado seguem as mesmas regras. Se o sábado é dia de descanso, o feriado não altera a rotina. Para quem trabalha, a folga é garantida.
6. Faltei ao trabalho apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?
Depende. A falta pode ser considerada insubordinação, mas a demissão por justa causa geralmente requer um histórico de comportamento faltoso.
7. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?
Não. As mesmas regras sobre trabalho em feriados se aplicam a empregados fixos e temporários, incluindo direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.
8. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
Para trabalhadores intermitentes, a remuneração em feriados deve ser acordada na admissão, incluindo os adicionais previstos.
9. Qual é o próximo feriado de 2024?
Após novembro, o próximo feriado será o Natal, em 25 de dezembro, que cai em uma quarta-feira, o que pode dificultar a emenda.
Fique atento às suas responsabilidades e direitos durante os feriados, e aproveite para planejar seu descanso!